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A Medicina Veterinária é reconhecida como profissão essencial ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, conforme publicação da lei 14.023, de 8 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de hoje (9/jul).

A lei estabelece uma lista de profissões essenciais, entre elas, a medicina veterinária. A publicação complementa a lei nº 13.979/2020 que determinar a adoção de medidas imediatas para preservação de doenças e à manutenção da ordem pública, diante a pandemia.

Assessoria de Comunicação Social do CRMV-DF

9 de julho de 2020

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal acompanha, com orgulho, o trabalho dos médicos veterinários e zootecnistas que prestam serviço no Zoológico de Brasília. Recentemente a entidade recebeu uma ninhada de lobos-guarás, órfãos, encontrado pela ONG Onçafari, em uma fazenda na trijunção de Minas-Gerais, Goiás e Bahia..

Os profissionais estão na linha de frente, realizando os primeiros cuidados com os pequenos animais. A médica-veterinária Fernanda Mergulhão, e o zootecnicista Lucas Carneiro, acompanham de perto o acolhimento dos animais, proporcionando a eles as condições necessárias para a sobrevivência. Fernanda relata que os passos a serem tomados pelo zoológico foram com muita precaução. “Primeiro fizemos um exame clínico onde observamos que os animais estavam bem enfraquecidos por terem ficado alguns dias sem comer e se hidratar, por ausência da mãe. Neste momento evitamos coleta de sangue para evitar o estresse nos animais. Logo que estabilizaram o quadro, nós fizemos a coleta de sangue e urina e procedemos os exames que confirmaram a suspeita dos exames clínicos, ou seja, identificação de parasitas e sangue nas fezes”. Ela explica que o quadro era esperado, já que os animais sofreram um período longo, sem alimentação que corresponde entre o falecimento da mãe e o resgate dos animais pela ONG”.

Lucas zootenista por sua vez destaca que os animais foram encontrados em um período próximo ao desmame o que de certa forma facilitou seu trabalho. “Se os animais fossem encontrados ainda no período de mama, teríamos um desafio ainda maior. Mas como eles já estavam em período de desmame, pudemos preparar um alimento pastoso composto por ração de cães, carne crua e suplementos.” Segundo Lucas, o zoológico segue um protocolo alimentar de acordo com procedimentos nacionais e internacionais de manutenção de lobo-guará. Como esses filhotes já estão em fase de pré-desmame, é possível iniciar uma alimentação sólida, que inclui carne, rações e frutas.

Os filhotes contam com acompanhamento técnico em período integral no Berçário do Zoológico de Brasília. Apesar de o parque estar fechado para visitação, o público pode acompanhar o desenvolvimento dos animais por meio das redes sociais do Zoológico de Brasília e do Onçafari.

Os animais ainda não têm nome, mas é o público quem vai ajudar na escolha. Todo dia, durante cinco dias a partir desta quinta-feira (2), haverá uma votação no perfil oficial do Zoológico no Instagram (@zoobrasilia) para que os seguidores escolham o melhor nome para cada indivíduo. As opções de nomes serão frutos do cerrado, uma homenagem ao bioma no qual a espécie é um dos representantes mais emblemáticos.

Sobre a Onçafari

O Onçafari atua no Pantanal, Cerrado, Amazônia e Mata Atlântica com o objetivo de promover a conservação do meio ambiente e contribuir com o desenvolvimento socioeconômico das regiões em que está inserido por meio do ecoturismo e de estudos científicos. O projeto é focado na preservação da biodiversidade em diversos biomas brasileiros, com ênfase em onças-pintadas e lobos-guarás.

Presente há três anos no Cerrado, o Onçafari atua na Pousada Trijunção, uma fazenda com mais de 33 mil hectares no coração do bioma. Localizada na divisa dos estados de Minas Gerais, Bahia e Goiás, o animal em foco desta base é o lobo-guará.

Assessoria de Comunicação Social do CRMV-DF com informações do Zoológico de Brasília

7 de julho de 2020

Para modernizar e atualizar o Código de Processo Ético-Profissional, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publica um novo regulamento, por meio da Resolução nº 1.330/2020. Além de incorporar ajustes harmônicos ao código de processo administrativo da Administração Pública Federal, a versão contemporânea do normativo atende a demandas tecnológicas de audiências por videoconferência em tempo real.

O código anterior é de 13 anos atrás e a versão publicada hoje entrará em vigor em 180 dias. Em seis meses, o Sistema CFMV/CRMVs terá um regulamento processual mais ajustado às demandas atuais da sociedade, de celeridade e eficiência. Um exemplo é a possibilidade de notificações eletrônicas às partes, com exceção à primeira notificação ao denunciado – aquela destinada a dar-lhe ciência da instauração do Processo Ético-Profissional (PEP) e de convocá-lo a se defender. Para essa comunicação inicial, serão mantidos o ofício via carta registrada, a certidão entregue pessoalmente por servidor do regional (CRMV) e a publicação em Diário Oficial da União (DOU).

O Código de Processo Ético-Profissional é o instrumento que define o passo a passo para que o Sistema CFMV/CRMVs apure as denúncias de possíveis infrações de natureza ética cometidas por médicos-veterinários e zootecnistas. “É o rito para, ao final, decidir pela efetiva violação, ou não, dos códigos de ética das profissões, garantindo o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa”, explica o diretor Jurídico do CFMV, Cyrlston Valentino.

Principais mudanças    

O plenário do CRMV, por iniciativa do presidente, poderá instituir Comissão de Admissibilidade, composta por vice-presidente, secretário-geral e tesoureiro do regional. O objetivo é auxiliar o presidente na verificação dos requisitos para instauração do PEP. Cabe, inclusive, a realização de diligências específicas para a decisão de abertura do processo. Essa é uma fase prévia, que não implica análise do mérito da denúncia.

Em todas as decisões de instauração, devem ser indicados os dispositivos do código de ética supostamente violados pelo profissional. No entanto, a partir dos fatos comprovados, esses itens podem ser revistos e adequados pelos plenários do CRMV e do CFMV. Pelo novo regramento, o instrutor poderá solicitar parecer técnico de especialista e o denunciado será o último a ser ouvido na fase de instrução.

Outra novidade é que, mesmo após a instauração do processo, o denunciante poderá solicitar a desistência. O plenário do regional deverá deferir favoravelmente, mas após ouvir o denunciado. Ao denunciante também será possível renunciar ao direito de acompanhar os atos. Além disso, o resultado do julgamento só poderá ser publicado quando não couber mais recursos da decisão (transitada em julgado).

Após o trânsito em julgado, permanecerão sob sigilo os processos cujas penas forem de advertência e censura confidencial, haja vista o caráter reservado das sentenças. Por outro lado, serão públicos os processos quando o profissional for absolvido ou punido com censura pública, suspensão e cassação do exercício profissional.

Regionais

Caso haja denúncia contra diretores ou conselheiros de CRMVs, todo o plenário do regional estará impedido de atuar. Nesse caso, o CFMV designará outro conselho para instruir e julgar o PEP, sem necessidade de manifestação expressa do regional.

Além dos casos de cassação, também subirão ao CFMV para recurso voluntário (reanálise necessária mesmo que as partes não recorram), os processos instaurados de ofício pelo regional e cujas decisões não forem unânimes, seja de absolvição ou condenação. Também serão encaminhados à esfera federal os PEPs em que o denunciado for assistido por defensor dativo (defensor público indicado pela Justiça) e acabou sendo condenado pelo regional.

Fonte: Assessoria de Comunicação do CFMV

25 de junho de 2020

O MAPA e o Núcleo de Equideocultura e Bem-estar de Equinos - Nebeq/UFSC elaboraram materiais técnicos sobre boas práticas na equideocultura abordando manejos importantes para uma boa nutrição, bom alojamento, comportamento apropriado e boa saúde dos animais, em projeto de parceria que foi concluído com uma live realizada dia 19/06 (https://www.youtube.com/watch?v=gxdB7Hnjts0&t=153s)


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Agora com a parceria do IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura este material técnico está organizado em um curso online gratuito, para que você estude e receba um certificado ao concluir o curso com 80% de acertos.

Para acessar o curso entre no link: https://elearning.iica.int/mod/page/view.php?id=9543 e bons estudos!


Coordenação de Boas Práticas e Bem-estar Animal
CGPA/DECAP/SDI/MAPA
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/producao-animal/boas-praticas-e-bem-estar-animal

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

26 de junho de 2020

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – SEAGRI/DF está com inscrições abertas para cursos destinados aos Médicos Veterinários que possuem interesse em atuar na área do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE) e como Responsável Técnico para eventos agropecuários no Distrito Federal.

CURSO DE HABILITAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA O PNSE está com inscrições abertas. O curso será realizado nos dias 29 e 30 de setembro de 2020. É destinado aos médicos veterinários que pretendem trabalhar com colheita de amostras de sangue para o diagnostico de mormo e anemia infecciosa equina (AIE).

Após o preenchimento do formulário de requerimento (https://goo.gl/a9YVg9) o interessado receberá um e-mail com as demais informações necessárias para o cadastramento junto a SEAGRI/DF.

CURSO PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS HABILITADOS PARA A ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) EM EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL está com inscrições abertas e ocorrerá sob demanda ou semestralmente. A Habilitação dos médicos veterinários compete ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) de acordo com a IN nº 22/2013 , devendo o interessado encaminhar as documentações exigidas nesta instrução normativa ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Após o encaminhamento da documentação a SEAGRI/DF entrará em contato com o médico veterinário com informações necessárias para a participação no curso de credenciamento, previsto pela Portaria nº 45/2018 – SEAGRI/DF.

 Serviço
 

Curso de Habilitação de Médicos-Veterinários no PNSE (Programa Nacional de Sanidade Equídea)

Link para cadastramento: https://forms.gle/GWeuiM7G4DLgfgvn9

Este ano, somente será disponibilizada uma turma prevista para 29 e 30 de setembro de 2020

Mais informações na Coordenação de Sanidade Equídea da Secretaria de Agricultura do DF: (61) 3340 3862

Local a definir